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ST 12142 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, etofenprox, fenepropidina, flupiradifurona, hexitiazox, imazalil, espinosade e tebufenozida no interior e à superfície de determinados produtosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, PESTICIDE Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12142 2026 ADD 2 - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 ANEXO II do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, etofenprox, fenepropidina, flupiradifurona, hexitiazox, imazalil, espinosade e tebufenozida no interior e à superfície de determinados produtosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, PESTICIDE Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12142 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, etofenprox, fenepropidina, flupiradifurona, hexitiazox, imazalil, espinosade e tebufenozida no interior e à superfície de determinados produtosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, PESTICIDE Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12158 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../.. DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de difenoconazol no interior e à superfície de determinados produtosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, PESTICIDE Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12158 2026 ADD 2 - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 ANEXO 2 do REGULAMENTO (UE) .../.. DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de difenoconazol no interior e à superfície de determinados produtosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, PESTICIDE Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12158 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de difenoconazol no interior e à superfície de determinados produtosTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRILEG, PESTICIDE Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12164 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 ANEXOS do REGULAMENTO DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização da curdlanaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12164 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização da curdlanaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12169 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 ANEXO do REGULAMENTO DA COMISSÃO que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para os glicosídeos de esteviol produzidos por via enzimática, a fim de incluir o rebaudiósido M produzido através da conversão enzimática de extratos altamente purificados de rebaudiósido A obtidos de folhas de estévia [E 960c(ii)] utilizando a levedura geneticamente modificada K. phaffii CGMCC 7539Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12169 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para os glicosídeos de esteviol produzidos por via enzimática, a fim de incluir o rebaudiósido M produzido através da conversão enzimática de extratos altamente purificados de rebaudiósido A obtidos de folhas de estévia [E 960c(ii)] utilizando a levedura geneticamente modificada K. phaffii CGMCC 7539Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho -
ST 12187 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 23/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.7.2026 que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) n.º 149/2013 no respeitante aos limiares de compensação e aos mecanismos que desencadeiam a sua revisãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EF, ECOFIN, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 29517 2026 INIT - PROJETO DE ATA 23/7/2026 CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS Bruxelas, 10 de julho de 2026
Matéria: PV RGEM Data da reunião 10/7/2026
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ST 9958 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, FIN, CFSP/PESC, COEST -
ST 9960 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/7/2026 REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0147(COD) Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST -
ST 9962 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 23/7/2026 REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST -
CM 3671 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 22/7/2026 Declaração conjunta sobre uma parceria reforçada entre a União Europeia e a República das Filipinas Início de procedimento escrito
Matéria: ASIE, PROCED, COASI
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CM 3680 2026 REV 4 - PROCEDIMENTO ESCRITO 22/7/2026 DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU, DO CONSELHO E DA COMISSÃO relativa à nomeação do diretor da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias – Adoção = PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ESCRITO ATÉ ÀS 18H00 (HORA DE BRUXELAS) DE 23 DE JULHO DE 2026
Matéria: INST, AG, PROCED
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CM 3740 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 22/7/2026 Decisão de Execução do Conselho que estabelece as condições para a participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na assistência destinada a apoiar as capacidades industriais de defesa da Ucrânia nos termos do artigo 13.º, n.º 11, do Regulamento (UE) 2026/467 – Adoção – Início de procedimento escritoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2026/0209(NLE) Matéria: UK, RESUA, BUDGET, INDEF, ECOFIN, PROCED, FIN -
CM 3743 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 22/7/2026 Decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações tendo em vista um acordo entre a União e o Reino Unido relativo ao estabelecimento de um quadro para a participação do Reino Unido em operações civis da União no domínio da gestão de crises (Acordo-Quadro de Participação) – Aprovação – Convénios de ordem prática entre o Conselho e o SEAE – Aprovação – Início de procedimento escrito
Matéria: UK, PROCED
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CM 3746 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 22/7/2026