Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 8598 2021 INIT - NOTA 10/5/2021 Resultado da votação Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo, no respeitante ao conteúdo dos registos eletrónicos Adoção do ato legislativo 3792.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 10 de maio de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0015(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC Data da reunião 10/5/2021 -
ST 8599 2021 INIT - NOTA 10/5/2021 Resultado da votação Decisão relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia Adoção do ato legislativo 3792.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 10 de maio de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0097(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 10/5/2021 -
ST 8601 2021 INIT - NOTA 10/5/2021 Resultado da votação Regulamento relativo ao Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) Adoção do ato legislativo 3792.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 10 de maio de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2019/0151(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 10/5/2021 -
ST 8602 2021 INIT - NOTA 10/5/2021 Resultado da votação Decisão relativa ao Programa Estratégico de Inovação (PEI) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) Adoção do ato legislativo 3792.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 10 de maio de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2019/0152(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 10/5/2021 -
ST 8603 2021 INIT - NOTA 10/5/2021 Resultado da votação Decisão do Conselho que estabelece o Programa Específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, e que revoga a Decisão 2013/743/UE Adoção do ato legislativo 3792.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Negócios Estrangeiros) 10 de maio de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0225(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC Data da reunião 10/5/2021 -
ST 8035 2021 INIT - NOTA 21/4/2021 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga os Regulamentos (UE) 2018/1475 e (UE) n.º 375/2014 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito que terminou em 20 de abril de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue
Dossiê interinstitucional: 2018/0230(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7981 2021 INIT - NOTA 20/4/2021 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Justiça e revoga o Regulamento (UE) n.º 1382/2013 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 19 de abril de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0208(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7982 2021 INIT - NOTA 20/4/2021 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (FEG) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1309/2013 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 19 de abril de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0202(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7965 2021 INIT - NOTA 19/4/2021 Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa Espacial da União e a Agência da União Europeia para o Programa Espacial e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 912/2010, (UE) n.º 1285/2013 e (UE) n.º 377/2014 e a Decisão n.º 541/2014/UE = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 19 de abril de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue
Dossiê interinstitucional: 2018/0236(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7969 2021 INIT - NOTA 19/4/2021 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores e revoga o Regulamento (UE) n.º 1381/2013 do Parlamento Europeu e do o Conselho e o Regulamento (UE) n.º 390/2014 do Conselho = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 19 de abril de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0207(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7208 2021 COR 2 - POZNÁMKA 15/4/2021 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): CS
Výsledek hlasování Směrnice Rady, kterou se mění směrnice 2011/16/EU o správní spolupráci v oblasti daní přijetí legislativního aktu 3786. zasedání RADY EVROPSKÉ UNIE (zemědělství a rybolov) Brusel 22. března 2021Dossiê interinstitucional: 2020/0148(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 7797 2021 INIT - NOTA 14/4/2021 - Resultado da votação - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 ("Programa Pericles IV") e que revoga o Regulamento (UE) n.º 331/2014 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 13 de abril de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0194(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7799 2021 INIT - NOTA 14/4/2021 - Resultado da votação - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Erasmus+: o Programa da União para a educação e formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1288/2013 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 13 de abril de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0191(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7800 2021 REV 1 - NOTA 14/4/2021 – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 13 de abril de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0190(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7801 2021 INIT - NOTA 14/4/2021 Resultado da votação - Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa a favor do mercado interno, da competitividade das empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, do setor dos vegetais, dos animais, dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e das estatísticas europeias (Programa a favor do Mercado Único) e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 99/2013, (UE) n.º 1287/2013, (UE) n.º 254/2014 e (UE) n.º 652/2014 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 13 de abril de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0231(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7800 2021 INIT - NOTE 14/4/2021 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN
- Voting result - Regulation of the European Parliament and of the Council establishing the Creative Europe Programme (2021 to 2027) and repealing Regulation (EU) No 1295/2013 = Adoption of the Council's position at first reading and of the statement of the Council's reasons = Outcome of the written procedure completed on 13 April 2021Dossiê interinstitucional: 2018/0190(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7483 2021 INIT - NOTA 30/3/2021 - Resultado da votação - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos ajustamentos ao regime para a titularização, a fim de apoiar a recuperação económica em resposta à crise da COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 30 de março de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0156(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7492 2021 INIT - NOTA 30/3/2021 – Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2402, que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, a fim de apoiar a recuperação da crise da COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 30 de março de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0151(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 7208 2021 COR 1 - NOTA 22/3/2021 Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade Adoção do ato legislativo 3786.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 22 de março de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0148(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 7208 2021 INIT - NOTA 22/3/2021 Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade Adoção do ato legislativo 3788.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 22 de março de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0148(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC