Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 7157 2021 INIT - NOTA 18/3/2021
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um programa de ação da União no domínio da saúde ("Programa UE pela Saúde") para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 17 de março de 2021

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0102(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7161 2021 INIT - NOTA 18/3/2021
  Resultado da votação DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2008/971/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência dos materiais florestais de reprodução produzidos no Reino Unido = Resultado do procedimento escrito concluído em 17 de março de 2021 = Adoção do ato legislativo

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0378(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7175 2021 INIT - NOTA 18/3/2021
  – Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa InvestEU e que altera o Regulamento (UE) 2015/1017 = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 17 de março de 2021

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0108(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7108 2021 INIT - NOTA 17/3/2021
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo Europeu de Defesa e revoga o Regulamento (UE) 2018/1092 – Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho – Resultado do procedimento escrito iniciado pela CM 2163/21

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0254(COD)
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• ST 7133 2021 INIT - NOTA 17/3/2021
  Resultado da votação – Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Decisões 2003/17/CE e 2005/834/CE do Conselho no que diz respeito à equivalência das inspeções de campo e à equivalência dos controlos das seleções de conservação de variedades de espécies de plantas agrícolas efetuados no Reino Unido = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 17 de março de 2021

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0379(COD)
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• ST 7082 2021 INIT - NOTA 16/3/2021
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa Europa Digital e revoga a Decisão (UE) 2015/2240 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 16 de março de 2021

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0227(COD)
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• ST 7097 2021 INIT - NOTA 16/3/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1290/2013 e (UE) n.º 1291/2013 = Resultados do procedimento escrito concluído em 16 de março de 2021 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0224(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7098 2021 INIT - NOTA 16/3/2021
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa antifraude da União e revoga o Regulamento (UE) n.º 250/2014 = Resultado do procedimento escrito concluído em 16 de março de 2021 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0211(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7099 2021 INIT - NOTA 16/3/2021
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1293/2013 = Resultado do procedimento escrito concluído em 16 de março de 2021 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0209(COD)
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• ST 7100 2021 INIT - NOTA 16/3/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas = Resultado do procedimento escrito concluído em 16 de março de 2021 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0331(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6874 2021 INIT - NOTA 9/3/2021
  Resultado da votação – DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas (codificação) = Resultado do procedimento escrito concluído em 9 de março de 2021

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0029(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6608 2021 INIT - NOTA 2/3/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa Alfândega para a cooperação no domínio aduaneiro e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1294/2013 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 1 de março de 2021

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0232(COD)
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• ST 6227 2021 COR 1 - NOTA 16/2/2021
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União devido à crise de COVID-19 = Resultado do procedimento escrito concluído em 15 de fevereiro de 2021 = Adoção do ato legislativo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0358(COD)
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• ST 6227 2021 INIT - NOTA 16/2/2021
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 do Conselho no que respeita à isenção temporária das regras de utilização das faixas horárias nos aeroportos da União devido à crise de COVID-19 = Resultado do procedimento escrito concluído em 15 de fevereiro de 2021 = Adoção do ato legislativo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0358(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6233 2021 INIT - NOTA 16/2/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas específicas e temporárias, em face da persistência da crise de COVID-19, relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes e à prorrogação de determinados prazos referidos no Regulamento (UE) 2020/698 = Resultado do procedimento escrito concluído em 15 de fevereiro de 2021 = Adoção do ato legislativo

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  Dossiê interinstitucional:	2021/0012(COD)
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• ST 6214 2021 INIT - NOTA 15/2/2021
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE no respeitante aos requisitos de informação, à governação dos produtos e aos limites às posições e as Diretivas 2013/36/UE e (UE) 2019/878 no respeitante à sua aplicação às empresas de investimento a fim de contribuir para a recuperação na sequência da crise de COVID-19 = Resultado do procedimento escrito concluído em 15 de fevereiro de 2021 = Adoção do ato legislativo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0152(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6215 2021 INIT - NOTA 15/2/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 no que se refere ao prospeto UE Recuperação e a ajustamentos específicos para os intermediários financeiros e a Diretiva 2004/109/CE no que respeita à utilização de um formato eletrónico único de comunicação de informações para os relatórios financeiros anuais, de modo a apoiar a recuperação da crise de COVID-19 = Resultado do procedimento escrito concluído em 15 de fevereiro de 2021 = Adoção do ato legislativo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0155(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6149 2021 INIT - NOTA 12/2/2021
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência = Resultado do procedimento escrito concluído em 11 de fevereiro de 2021 = Adoção do ato legislativo = Aprovação da declaração comum

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0104(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 5878 2021 INIT - NOTA 3/2/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional = Resultado do procedimento escrito concluído em 3 de fevereiro de 2021 = Adoção do ato legislativo = Aprovação das declarações comuns

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2019/0273(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 5847 2021 INIT - NOTA 2/2/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face à crise associada ao surto de COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 2 de fevereiro de 2021

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0105(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC