Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 5854 2021 INIT - NOTA 2/2/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria um Instrumento de Assistência Técnica = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 2 de fevereiro de 2021

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0103(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 5857 2021 INIT - NOTA 2/2/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que respeita à isenção de determinados índices de referência de taxas de câmbio à vista de países terceiros e à designação de substitutos para determinados índices de referência em cessação e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 2 de fevereiro de 2021

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0154(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 5518 2021 INIT - NOTA 25/1/2021
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3784.ª reunião do Conselho da União Europeia (Negócios Estrangeiros) Bruxelas, 25 de janeiro de 2021

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  Dossiê interinstitucional:	2017/0237(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 5242 2021 INIT - NOTA 13/1/2021
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção Interamericana do Atum Tropical e que altera o Regulamento (CE) n.º 520/2007 do Conselho = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 13 de janeiro de 2021

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0139(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14350 2020 INIT - NOTA 23/12/2020
  Resultado da votação DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 Adoção do ato legislativo Resultado do procedimento escrito concluído em 22 de dezembro de 2020

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0179(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14330 2020 INIT - NOTA 22/12/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a determinados aspetos da segurança e da conectividade ferroviárias respeitantes à infraestrutura transfronteiriça que liga a União e o Reino Unido através da ligação fixa do canal da Mancha Adoção do ato legislativo, e Derrogação do prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia Resultado do procedimento escrito concluído em 22 de dezembro de 2020

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0347(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14331 2020 INIT - NOTA 22/12/2020
  – Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos aspetos da segurança da aviação no que diz respeito ao termo do período de transição previsto no Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 22 de dezembro de 2020 = Derrogação do prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE, relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0364(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14332 2020 INIT - NOTA 22/12/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras comuns que garantem a conectividade rodoviária fundamental do transporte de mercadorias e de passageiros após o termo do período de transição previsto no Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica Adoção do ato legislativo e Derrogação do prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia Resultado do procedimento escrito concluído em 22 de dezembro de 2020

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0362(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14334 2020 INIT - NOTA 22/12/2020
  Resultado da votação DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que autoriza a Comissão a votar a favor de um aumento do capital autorizado do Fundo Europeu de Investimento Adoção do ato legislativo, e Aplicação de uma derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na UE Resultado do procedimento escrito concluído em 22 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0343(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14338 2020 INIT - NOTA 22/12/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União Adoção do ato legislativo, e Derrogação do prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia Resultado do procedimento escrito concluído em 22 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0366(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14340 2020 INIT - NOTA 22/12/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras comuns que garantem a conectividade aérea fundamental após o termo do período de transição previsto no Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica Adoção do ato legislativo, e Derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) do TFUE relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia Resultado do procedimento escrito concluído em 22 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue

  Dossiê interinstitucional:	2020/0363(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14341 2020 INIT - NOTA 22/12/2020
  – Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais e às disposições de execução, a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19, e respetivas consequências sociais, e à preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (REACT-EU) = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 22 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0101(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14342 2020 INIT - NOTA 22/12/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece determinadas disposições transitórias para o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) em 2021 e 2022 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013, (UE) n.º 1306/2013 e (UE) n.º 1307/2013 no respeitante aos recursos e à aplicação em 2021 e 2022, bem como o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no respeitante aos recursos e à distribuição desse apoio em 2021 e 2022 Adoção do ato legislativo, e Aprovação das declarações conjuntas Resultado do procedimento escrito concluído em 22 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2019/0254(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14174 2020 INIT - NOTA 17/12/2020
  Resultado da votação Regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 Adoção do ato legislativo 3782.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 17 de dezembro de 2020, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0166(APP)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 14186 2020 INIT - NOTA 17/12/2020
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proclamação do Ano Europeu do Transporte Ferroviário (2021) Adoção do ato legislativo 3782.ª Reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 17 de dezembro de 2020, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0035(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14020 2020 INIT - NOTA 14/12/2020
  Resultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho Aprovação da declaração comum Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0136(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14021 2020 INIT - NOTA 14/12/2020
  Resultado da votação Decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom Adoção do ato legislativo Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0135(CNS), 2018/0135(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 14022 2020 INIT - NOTA 14/12/2020
  Resultado da votação Regulamento do Conselho que cria um Instrumento de Recuperação da União Europeia para apoiar a recuperação na sequência da crise da COVID-19 Adoção do ato legislativo Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0111(NLE)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 13927 2020 INIT - NOTA 10/12/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à eliminação dos direitos aduaneiros sobre determinadas mercadorias = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 9 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0253(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13732 2020 INIT - NOTA 7/12/2020
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de contingentes pautais e outros contingentes de importação da União Adoção do ato legislativo Resultado do procedimento escrito concluído em 4 de dezembro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0176(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC