Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 13917 2019 INIT - NOTA 11/11/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência da UE para a transição climática, aos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris e à divulgação das informações relacionadas com a sustentabilidade relativamente aos índices de referência (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3725.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 8 de novembro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0180(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	8/11/2019

• ST 13919 2019 INIT - NOTA 11/11/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3725.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) 8 de novembro de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0179(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	8/11/2019

• ST 13922 2019 INIT - NOTA 11/11/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga os Regulamentos (UE) n.º 1052/2013 e (UE) 2016/1624 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3725.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 8 de novembro de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0330/A(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	8/11/2019

• ST 13926 2019 INIT - NOTA 11/11/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.º 78/2009, (CE) n.º 79/2009 e (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e os Regulamentos (CE) n.º 631/2009, (UE) n.º 406/2010, (UE) n.º 672/2010, (UE) n.º 1003/2010, (UE) n.º 1005/2010, (UE) n.º 1008/2010, (UE) n.º 1009/2010, (UE) n.º 19/2011, (UE) n.º 109/2011, (UE) n.º 458/2011, (UE) n.º 65/2012, (UE) n.º 130/2012, (UE) n.º 347/2012, (UE) n.º 351/2012, (UE) n.º 1230/2012 e (UE) 2015/166 da Comissão Adoção do ato legislativo 3725.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) 8 de novembro de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0145(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	8/11/2019

• ST 13934 2019 INIT - NOTA 11/11/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e as Diretivas 98/6/CE, 2005/29/CE e 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho a fim de assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3725.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) 8 de novembro de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0090(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	8/11/2019

• ST 13460 2019 INIT - NOTA 25/10/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1309/2013 relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020) Adoção do ato legislativo 3723.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 24 de outubro de 2019

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  Dossiê interinstitucional:	2019/0180(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13461 2019 INIT - NOTA 25/10/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União Adoção do ato legislativo 3723.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 24 de outubro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2019/0187(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13462 2019 INIT - NOTA 25/10/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2019/501 e (UE) 2019/502 no que se refere aos seus períodos de aplicação Adoção do ato legislativo 3723.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) Luxemburgo, 24 de outubro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2019/0179(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13139 2019 INIT - NOTA 15/10/2019
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3721.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Luxemburgo, 15 de outubro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0136(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	15/10/2019

• ST 13142 2019 INIT - NOTA 15/10/2019
  Resultado da votação Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2020 Não aprovação das alterações do Parlamento Europeu 3721.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Luxemburgo, 15 de outubro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	15/10/2019

• ST 13038 2019 INIT - NOTA 11/10/2019
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas – Adoção do ato legislativo – 3717.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) – Luxemburgo, 7-8 de outubro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0189(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13039 2019 INIT - NOTA 11/10/2019
  Resultado da votação – DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União – Adoção do ato legislativo – 3717.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) – Luxemburgo, 7-8 de outubro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0106(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13040 2019 INIT - NOTA 11/10/2019
  Resultado da votação – DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2008/96/CE relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária – Adoção do ato legislativo – 3717.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) – Luxemburgo, 7-8 de outubro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0129(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13042 2019 INIT - NOTA 11/10/2019
  Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.º 808/2004, (CE) n.º 452/2008 e (CE) n.º 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.º 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho – Adoção do ato legislativo – 3717.ª reunião do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) – Luxemburgo, 7-8 de outubro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0264(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 13043 2019 REV 1 - NOTA 11/10/2019
  Resultado da votação – Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4/2019 – Adoção do ato legislativo – 3718.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) – Luxemburgo, 10 de outubro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

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• ST 13043 2019 INIT - NOTE 11/10/2019

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN

  Voting result Amendments of the European Parliament to the Council's position on draft amending budget No 4/2019 Adoption of the legislative act 3718th meeting of the Council of the European Union (Economic and Financial Affairs) 10 October 2019, Luxembourg

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• ST 11402 2019 INIT - NOTA 22/7/2019
  Resultado da votação Decisão do Conselho que altera o Protocolo n.º 5 relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento Adoção do ato legislativo 3710.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Gerais) Bruxelas, 18 de julho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2019/0804(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 10077 2019 INIT - NOTA 9/7/2019
  Resultado da votação REGULAMENTO DO CONSELHO relativo às medidas no domínio da execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União 3707.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 9 de julho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2019/0031(APP)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	9/7/2019

• ST 10650 2019 INIT - NOTA 25/6/2019
  Resultado da votação Regulamento do Conselho relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental e ao rapto internacional de crianças (reformulação) Adoção do ato legislativo 3703.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) Luxemburgo, 25 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0190(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	25/6/2019

• ST 10066 2019 INIT - NOTA 18/6/2019
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2009/65/CE e 2011/61/EU no que diz respeito à distribuição transfronteiriça de organismos de investimento coletivo (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3699.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Luxemburgo, 14 de junho de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0041(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	14/6/2019