Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 9338 2018 INIT - NOTA 28/5/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3617.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 22 e 23 de maio de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0274 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9340 2018 INIT - NOTA 28/5/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3617.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 22 e 23 de maio de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0276 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9341 2018 INIT - NOTA 28/5/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, que altera os Regulamentos (CE) n.º 715/2007 e (CE) n.º 595/2009 e revoga a Diretiva 2007/46/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3617.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 22 e 23 de maio de 2018

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0014 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9343 2018 INIT - NOTA 28/5/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3617.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 22 e 23 de maio de 2018

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  Dossiê interinstitucional:	2014/0100 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9389 2018 INIT - NOTA 28/5/2018
  Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiras a comunicar Adoção do ato legislativo 3619.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 25 de maio de 2018

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  Dossiê interinstitucional:	2017/0138 (CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	25/5/2018

• ST 8807 2018 INIT - NOTA 14/5/2018
  Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 1/2018 Adoção do ato legislativo 3615.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 14 de maio de 2018, Bruxelas

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  Matéria:

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• ST 8808 2018 INIT - NOTA 14/5/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera as Diretivas 2009/138/CE e 2013/36/UE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3615.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 14 de maio de 2018, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0208 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8810 2018 INIT - NOTA 14/5/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030, e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 e a Decisão n.º 529/2013/UE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3615.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 14 de maio de 2018, Bruxelas

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  Dossiê interinstitucional:	2016/0230 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8811 2018 INIT - NOTA 14/5/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3615.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 14 de maio de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0231 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8812 2018 INIT - NOTA 14/5/2018
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1257/2013 e as Diretivas 94/63/CE e 2009/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e as Diretivas 86/278/CEE e 87/217/CEE do Conselho, no que se refere a normas processuais no domínio da apresentação de relatórios ambientais e que revoga a Diretiva 91/692/CEE do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3615.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 14 de maio de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0394 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8814 2018 INIT - NOTA 14/5/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE sobre a eficiência energética (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3615.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 14 de maio de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0381 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8445 2018 INIT - NOTA 27/4/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 1141/2014 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias Adoção do ato legislativo Resultado do procedimento escrito concluído em 26 de abril de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0219 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 8158 2018 INIT - NOTA 19/4/2018
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1036 relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia e o Regulamento (UE) 2016/1037 relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (primeira leitura) –Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho – 3612.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) – Luxemburgo, 16 de abril de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0103 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	16/4/2018

• ST 7796 2018 INIT - NOTA 13/4/2018
  Resultado da votação DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3611.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 12 de abril de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0242(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 7797 2018 INIT - NOTA 13/4/2018
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3611.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 12 de abril de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0146(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 7799 2018 INIT - NOTA 13/4/2018
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 92/66/CEE do Conselho que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3611.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 12 de abril de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0329 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 7800 2018 INIT - NOTA 13/4/2018
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3611.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 12 de abril de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0163(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 7802 2018 INIT - NOTA 13/4/2018
  Resultado da votação DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um quadro comum para a prestação de melhores serviços em matéria de competências e qualificações (Europass) e que revoga a Decisão n.º 2241/2004/CE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3611.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 12 de abril de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0304(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 7803 2018 INIT - NOTA 13/4/2018
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3611.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 12 de abril de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0149(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 7805 2018 INIT - NOTA 13/4/2018
  Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/59/CE, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3611.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 12 de abril de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0015(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações