Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 11237 2018 REV 1 - NOTA 19/7/2018
  Resultado da votação – DECISÃO DO CONSELHO que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom do Conselho de 20 de Setembro de 1976 – Adoção – 3631.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) – 13 de julho de 2018, Edifício Europa, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0907(APP)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações
  Data da reunião	13/7/2018

• ST 11259 2018 INIT - NOTA 18/7/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3632.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 16 de julho de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0389(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 11260 2018 INIT - NOTA 18/7/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa destinado a apoiar a competitividade e a capacidade inovadora da indústria de defesa da União (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3632.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 16 de julho de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0125(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 11261 2018 INIT - NOTA 18/7/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1296/2013, (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013, UE n.º 1304/2013, (UE) n.º 1309/2013, (UE) n.º 1316/2013, (UE) n.º 223/2014, (UE) n.º 283/2014, e a Decisão n.º 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.º 966/2012 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3632.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 16 de julho de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0282/A(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10522 2018 INIT - NOTA 27/6/2018
  Resultado da votação DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que concede assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3628.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 26 de junho de 2018, ECCL, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0058 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações
  Data da reunião	26/6/2018

• ST 10532 2018 INIT - NOTA 27/6/2018
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que substitui os anexos A e B do Regulamento (UE) 2015/848 relativo aos processos de insolvência (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3628.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 26 de junho de 2018, ECCL, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0189 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações
  Data da reunião	26/6/2018

• ST 10543 2018 INIT - NOTA 27/6/2018
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a regras comuns no domínio da aviação civil, que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.º 2011/2005, (CE) n.º 1008/2008, (UE) n.º 996/2010 e (UE) n.º 376/2014 e as Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga os Regulamentos (CE) n.º 552/2004 e (CE) n.º 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.º 3922/91 do Conselho (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3628.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) 26 de junho de 2018, ECCL, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0277 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações
  Data da reunião	26/6/2018

• ST 10476 2018 COR 1 - NOTA 26/6/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização e comunicação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3627.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 25 de junho de 2018, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0111 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10358 2018 INIT - NOTA 25/6/2018
  Resultado da votação Projeto de orçamento retificativo n.º 3 ao orçamento geral de 2018 Adoção da posição do Conselho 3626.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 22 de junho de 2018, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	22/6/2018

• ST 10476 2018 INIT - NOTA 25/6/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização e comunicação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3627.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 25 de junho de 2018, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0111 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10357 2018 INIT - NOTA 22/6/2018
  Resultado da votação Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima Adoção do ato legislativo 3626.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 22 de junho de 2018, Luxemburgo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0349 (CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	22/6/2018

• ST 10422 2018 INIT - NOTA 22/6/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3625.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 21 e 22 de junho de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0070 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10423 2018 INIT - NOTA 22/6/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3625.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) 21 e 22 de junho de 2018, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0404 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10243 2018 INIT - NOTA 19/6/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 no que se refere aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3624.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 18 de junho de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0348 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10244 2018 INIT - NOTA 19/6/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais, especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarque no mar do Norte e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 676/2007 e (CE) n.º 1342/2008 do Conselho (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3624.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 18 de junho de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2016/0238 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10245 2018 INIT - NOTA 19/6/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) (Primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3624.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 18 de junho de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0056 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10247 2018 INIT - NOTA 19/6/2018
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (codificação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3624.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 18 de junho de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0256 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 10250 2018 INIT - NOTA 19/6/2018
  Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 2 ao orçamento geral de 2018: Inscrição do excedente do exercício de 2017 Adoção da posição do Conselho 3624.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) Luxemburgo, 18 de junho de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, VOTE, PUBLIC

• ST 9335 2018 INIT - NOTA 28/5/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3617.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 22 e 23 de maio de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0275 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 9336 2018 INIT - NOTA 28/5/2018
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, e 2012/19/UE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3617.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) Bruxelas, 22 e 23 de maio de 2018

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2015/0272 (COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC