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1000 resultados

• ST 10845 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 1/7/2026

  Decisão do Conselho que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) – Adoção

  Matéria:	SAN, CHIMIE, ENT, COMPET, MI, ENV, IND
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 11017 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 1/7/2026

  Proposta de decisão de execução do Conselho que autoriza o apoio da Reserva de Cibersegurança da UE à Moldávia – Adoção

  Dossiê interinstitucional:	2026/0145(NLE)
  Matéria:	CYBER, TELECOM, COEST
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 11253 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 1/7/2026
  COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  OJ CRP1

• ST 11287 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 1/7/2026
  Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia para o período 2028-2034 e revoga o Regulamento (UE) 2021/101 – Orientação geral parcial

  Também disponível em: BG DA DE EL EN ES ET FI FR LT LV NL RO SV

  Dossiê interinstitucional:	2025/0268(NLE)
  Matéria:	CADREFIN, ATO
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 11291 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 1/7/2026
  Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que cria o Instrumento para a Cooperação em matéria de Segurança Nuclear e o Desmantelamento para o período de 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (Euratom) 2021/100 e (Euratom) 2021/948 – Orientação geral parcial

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2025/0265(CNS)
  Matéria:	CADREFIN, ATO
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 11314 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 1/7/2026
  Decisão de execução do Conselho que suspende a aplicação de determinadas disposições do Regulamento (CE) n.º 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Guiné – Adoção

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	MIGR, COAFR, COMIX, RELEX, VISA
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 11399 2026 INIT - PROPOSTA 1/7/2026

  Proposta de decisão do Conselho relativa a uma medida de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as Forças Armadas da Nigéria, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

  Matéria:	COAFR, CORLX, EPF AM, CFSP/PESC
  Emissor:	Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

  
  

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• ST 8646 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 1/7/2026

  Decisão e Regulamento de Execução do Conselho relativos a medidas restritivas contra os ciberataques que constituem uma ameaça para a União ou os seus Estados-Membros

  Matéria:	CYBER, JAI, CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 8880 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 1/7/2026
  DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Japão, por outro, sobre a participação do Japão em programas da União – Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia, por um lado, e o Japão, por outro, sobre a participação do Japão em programas da União – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu

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  Dossiê interinstitucional:	2026/0077(NLE), 2026/0076(NLE)
  Matéria:	RECH, COASI
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 8909 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 1/7/2026

  Decisão e Regulamento do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão

  Matéria:	COAFR, COARM, CORLX, FIN, CFSP/PESC, CONUN
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 9653 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 1/7/2026

  Decisão do Conselho que nomeia o representante especial da União Europeia para o Sael

  Matéria:	CSC, COAFR, CORLX, CFSP/PESC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 9658 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 1/7/2026

  Decisão do Conselho que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Corno de África

  Matéria:	CSC, COAFR, CORLX, CFSP/PESC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• CM 3383 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 30/6/2026

  – Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação a título provisório do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado – Adoção – Decisão do Conselho que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, em nome da Comunidade Europeia da Energia Atómica, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado – Adoção – Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado – Acordo de princípio e pedido de aprovação do PE – Declaração relativa à aplicação do Acordo relativo a Gibraltar – Aprovação – Início de procedimento escrito

  Matéria:

  UK, PROCED

  
  

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• CM 3495 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 30/6/2026
  Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2026/249 do Conselho que fixa, para 2026, 2027 e 2028, em relação a determinadas unidades populacionais de peixe, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União – 2.ª alteração Adoção INÍCIO DE PROCEDIMENTO ESCRITO

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  UK, PROCED, PECHE, N

• ST 10078 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 30/6/2026
  DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio, relativa ao pedido dos Estados Unidos de uma derrogação da OMC para prorrogar o programa AGOA e relativa à incorporação do Acordo sobre Facilitação do Investimento para o Desenvolvimento no anexo 4 do Acordo OMC – Adoção

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0005(NLE)
  Matéria:	WTO, AGRI, POLCOM, PECHE
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte)/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 10456 2026 REV 1 - NOTA DE ENVIO 30/6/2026
  COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da UE sobre a Resiliência, Prosperidade e Qualidade de Vida das Comunidades Costeiras

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	POLMAR, POLGEN, ENER, COMAR, RELEX, SUSTDEV, ENV, PECHE, TRANS, RECH, MAR, PROCIV
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 10925 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 30/6/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Bélgica a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos, em conformidade com o artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE Adoção

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0142(NLE)
  Matéria:	FISC, ENER, ECOFIN
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 10929 2026 COR 1 - NOTA PONTO "I/A" 30/6/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Croácia a aplicar taxas reduzidas do imposto especial de consumo ao gasóleo e à gasolina sem chumbo utilizados como carburantes, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE – Adoção

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0153(NLE)
  Matéria:	FISC, ENER, ECOFIN
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 10929 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 30/6/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a Croácia a aplicar taxas reduzidas do imposto especial de consumo ao gasóleo e à gasolina sem chumbo utilizados como carburantes, nos termos do artigo 19.º da Diretiva 2003/96/CE – Adoção

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0153(NLE)
  Matéria:	FISC, ENER, ECOFIN
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 10930 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 30/6/2026
  DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/784 que autoriza a República Italiana a aplicar uma medida especial em derrogação aos artigos 206.º e 226.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado Adoção

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0146(NLE)
  Matéria:	FISC, ECOFIN
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026