Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
1000 resultados-
ST 14253 2021 INIT - NOTA 23/11/2021 Resultado da votação – Projeto comum sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 – Aprovação – 3829.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) – Bruxelas, 23 de novembro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0227(BUD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 14254 2021 INIT - NOTA 23/11/2021 Resultado da votação – Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 6 da União Europeia para o exercício de 2021: Doses adicionais de vacinas para os países de rendimento baixo e médio-baixo, reforço do MPCU e outros ajustamentos das despesas e receitas – Adoção do ato legislativo – 3829.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) – Bruxelas, 23 de novembro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0326(BUD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 14119 2021 INIT - NOTA 18/11/2021 Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União na Parceria Europeia para a Metrologia empreendida conjuntamente por vários Estados-Membros (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3827.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais/Coesão) 18 de novembro de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0049(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13688 2021 INIT - NOTA 9/11/2021 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE Adoção do ato legislativo 3822.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 9 de novembro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0063/A(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13689 2021 INIT - NOTA 9/11/2021 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade Adoção do ato legislativo 3822.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 9 de novembro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0168(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13690 2021 INIT - NOTA 9/11/2021 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 1999/62/CE, 1999/37/CE e (UE) 2019/520, no que diz respeito à aplicação de imposições aos veículos pela utilização de certas infraestruturas Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3822.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 9 de novembro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2017/0114(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 13691 2021 INIT - NOTA 9/11/2021 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à avaliação das tecnologias da saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3822.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 9 de novembro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0018(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12885 2021 INIT - NOTA 15/10/2021 Resultado da votação – Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2022 – Não aprovação da(s) alteração(ões) do Parlamento Europeu – 3818.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) – Luxemburgo, 15 de outubro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0227(BUD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 12570 2021 COR 1 - NOTA 8/10/2021 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado e que revoga a Diretiva 2009/50/CE do Conselho Adoção do ato legislativo 33816ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) 7 e 8 de outubro de 2021, LuxemburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2016/0176(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 7/10/2021 -
ST 12536 2021 INIT - NOTA 7/10/2021 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1367/2006 relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários Adoção do ato legislativo 3815.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) Luxemburgo, 6 de outubro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0289(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12570 2021 INIT - NOTA 7/10/2021 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado e que revoga a Diretiva 2009/50/CE do Conselho Adoção do ato legislativo 3816ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Justiça e Assuntos Internos) 7 e 8 de outubro de 2021, LuxemburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2016/0176(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC Data da reunião 7/10/2021 -
ST 12607 2021 INIT - NOTA 7/10/2021 Resultado da votação – REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prorrogação do prazo do direito comunitário de proteção das variedades vegetais para as variedades da espécie Asparagus officinalis L. e dos grupos de espécies de bolbos de flores, de pequenos frutos de vegetais lenhosos e de vegetais lenhosos ornamentais – Adoção do ato legislativo – 3814.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) – Luxemburgo, 5 de outubro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0019(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12608 2021 INIT - NOTA 7/10/2021 Resultado da votação Decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro (Decisão relativa à Associação Ultramarina, incluindo a Gronelândia) Adoção do ato legislativo 3814.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 5 de outubro de 2021, LuxemburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0244(CNS) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 12609 2021 INIT - NOTA 7/10/2021 Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5 do orçamento geral para 2021 relativo à ajuda humanitária aos refugiados na Turquia Adoção do ato legislativo 3814.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros) 5 de outubro de 2021, LuxemburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0226(BUD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC -
ST 12146 2021 INIT - NOTA 28/9/2021 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/34/UE no que respeita à divulgação de informações relativas ao imposto sobre o rendimento por determinadas empresas e sucursais Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3813.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) 28-29 de setembro de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2016/0107(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12147 2021 REV 1 - NOTA 28/9/2021 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2017/625 no que diz respeito aos controlos oficiais de animais e produtos de origem animal exportados de países terceiros para a União a fim de assegurar o cumprimento da proibição de determinadas utilizações de antimicrobianos e o Regulamento (CE) n.º 853/2004 no que diz respeito ao fornecimento direto de carne de aves de capoeira e de lagomorfos Adoção do ato legislativo 3813.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) 28-29 de setembro de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0055(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12148 2021 INIT - NOTA 28/9/2021 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit Adoção do ato legislativo 3813.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) 28-29 de setembro de 2021, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0380(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 12147 2021 INIT - NOTE 28/9/2021 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN
Voting result REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2017/625 as regards official controls on animals and products of animal origin exported from third countries to the Union in order to ensure compliance with the prohibition of certain uses of antimicrobials and Regulation (EC) No 853/2004 as regards the direct supply of meat from poultry and lagomorphs Adoption of the Legislative Act 3813th meeting of the COUNCIL OF THE EUROPEAN UNION (Competitiveness (Internal Market, Industry, Research and Space)) 28-29 September 2021, BrusselsDossiê interinstitucional: 2021/0055(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11980 2021 INIT - NOTA 21/9/2021 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/2222 para prorrogar o período de validade dos certificados de segurança e das licenças das empresas ferroviárias que operam através da ligação fixa do canal da Mancha 3812.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 21 de setembro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0228(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11982 2021 INIT - NOTA 21/9/2021 Resultado da votação Decisão do Conselho que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 4 da União Europeia para o exercício de 2021 Adoção da posição do Conselho 3812.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 21 de setembro de 2021Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2021/0193(BUD) Matéria: INF, VOTE, PUBLIC