Resultados das votações públicas
As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
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ST 11453 2020 COR 1 - NOTA 5/10/2020 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas para um mercado ferroviário sustentável tendo em conta o surto de COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 2 de outubro de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0127(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 11453 2020 INIT - NOTA 5/10/2020 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas para um mercado ferroviário sustentável tendo em conta o surto de COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 2 de outubro de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0127(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9775 2020 COR 1 - NOTA 23/7/2020 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 e a Diretiva (UE) 2019/1937 Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3766.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 20 de julho de 2020, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0048(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9774 2020 INIT - NOTA 20/7/2020 Resultado da votação DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3766.ªreunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 20 de julho de 2020, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0047(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9775 2020 REV 1 - NOTA 20/7/2020 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 e a Diretiva (UE) 2019/1937 Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho 3766.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) 20 de julho de 2020, BruxelasTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2018/0048(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9665 2020 INIT - NOTA 15/7/2020 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos para a dotação específica destinada à Iniciativa para o Emprego dos Jovens = Adoção do ato legislativo = Derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de julho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0086(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9666 2020 INIT - NOTA 15/7/2020 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas temporárias relativas aos prazos para as fases de recolha, de verificação e de exame previstas no Regulamento (UE) 2019/788 sobre a iniciativa de cidadania europeia em razão do surto de COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de julho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0099(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9667 2020 INIT - NOTA 15/7/2020 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1628 no que diz respeito às suas disposições transitórias para fazer face aos efeitos da crise da COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de julho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0113(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9668 2020 INIT - NOTA 15/7/2020 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à realização de ensaios clínicos com medicamentos para uso humano que contenham ou sejam constituídos por organismos geneticamente modificados destinados a tratar ou prevenir a doença do coronavírus e ao fornecimento desses medicamentos = Adoção do ato legislativo = Derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de julho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0128(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9104 2020 COR 1 - NOT 26/6/2020 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): SV
Omröstningsresultat Rådets ståndpunkt om förslag till ändringsbudget nr 5 till den allmänna budgeten 2020 Fortsatt stöd till flyktingar och värdsamhällen i Jordanien, Libanon och Turkiet med anledning av krisen i Syrien Undantag, på grundval av artikel 3.3 andra stycket i rådets arbetsordning, från den tidsfrist på åtta veckor som avses i artikel 3.3 första stycket = Antagande = Resultatet av det skriftliga förfarande som avslutades den 24 juni 2020Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9104 2020 INIT - NOTA 25/6/2020 Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 5 para 2020: Continuação do apoio aos refugiados e às comunidades de acolhimento em resposta à crise síria na Jordânia, no Líbano e na Turquia Derrogação, com base no artigo 3.º, n.º 3, segundo parágrafo, do Regulamento Interno do Conselho, ao prazo de oito semanas referido no primeiro parágrafo do mesmo artigo = Adoção = Resultado do procedimento escrito concluído em 24 de junho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 9105 2020 INIT - NOTA 25/6/2020 Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da margem para imprevistos em 2020 com vista a assegurar a continuidade da prestação de apoio humanitário aos refugiados na Turquia = Adoção = Resultado do procedimento escrito concluído em 24 de junho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 9105 2020 REV 1 - ΣΗΜΕΙΩΜΑ 25/6/2020 Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EL
Αποτέλεσμα ψηφοφορίας Απόφαση του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου σχετικά με την κινητοποίηση του περιθωρίου για απρόβλεπτες ανάγκες το 2020 για να την παροχή συνεχιζόμενης ανθρωπιστικής στήριξης προς τους πρόσφυγες στην Τουρκία = Έγκριση = Αποτέλεσμα της γραπτής διαδικασίας που ολοκληρώθηκε στις 24 Ιουνίου 2020Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9074 2020 INIT - NOTA 24/6/2020 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 no respeitante a uma medida específica de prestação de apoio temporário excecional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) em resposta ao surto de COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Resultado do procedimento escrito terminado em 24 de junho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0075(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 9075 2020 INIT - NOTA 24/6/2020 Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) n.º 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito a determinados ajustamentos em resposta à pandemia COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Resultado do procedimento escrito concluído em 24 de junho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0066(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 8557 2020 INIT - NOTA 4/6/2020 Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no decurso da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países Adoção do ato legislativo Resultado do procedimento escrito concluído em 3 de junho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2019/0107(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 8576 2020 INIT - NOTA 4/6/2020 Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países Adoção do ato legislativo Resultado do procedimento escrito concluído em 3 de junho de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2019/0108(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC -
ST 8290 2020 INIT - NOTA 27/5/2020 Resultado da votação Posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 4/2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria Adoção Derrogação, com base no artigo 3.º, n.º 3, segundo parágrafo, do Regulamento Interno do Conselho, ao prazo de oito semanas referido no primeiro parágrafo do mesmo artigo Resultado do procedimento escrito concluído em 25 de maio de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 8291 2020 INIT - NOTA 27/5/2020 Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria = Adoção do ato legislativo Resultado do procedimento escrito concluído em 25 de maio de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 8266 2020 INIT - NOTA 26/5/2020 Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, no contexto da pandemia COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Derrogação ao prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º, do Protocolo (n.º 1) do TFUE relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia Resultado do procedimento escrito concluído em 25 de maio de 2020Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2020/0069(COD) Matéria: INF, VOTE, CODEC, PUBLIC