Resultados das votações públicas

As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.

1000 resultados

• ST 7313 2020 INIT - NOTA 15/4/2020
  Resultado da votação Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização da Margem para Imprevistos em 2020 para prestar ajuda de emergência aos Estados-Membros e reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU) em resposta ao surto de COVID-19 = Adoção do ato legislativo = Resultado do procedimento escrito concluído em 14 de abril de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:

  INF, VOTE, PUBLIC

• ST 7232 2020 REV 1 - NOTA 8/4/2020
  Resultado da votação – DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 7 de abril de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0121(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7233 2020 REV 1 - NOTA 8/4/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006 no que diz respeito aos requisitos mínimos em matéria de tempos máximos de condução diária e semanal, à duração mínima das pausas e dos períodos de repouso diário e semanal e o Regulamento (UE) n.º 165/2014 no que diz respeito ao posicionamento por meio de tacógrafos = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 7 de abril de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0122(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7232 2020 INIT - NOTA 7/4/2020
  Resultado da votação – DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário e que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 7 de abril de 2020

  Também disponível em: EN FI GA

  Dossiê interinstitucional:	2017/0121(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7234 2020 INIT - NOTA 7/4/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1071/2009, (CE) n.º 1072/2009 e (UE) n.º 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 7 de abril de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2017/0123(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7236 2020 INIT - NOTA 7/4/2020
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0169(COD)
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• ST 7237 2020 INIT - NOTA 7/4/2020
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (primeira leitura) Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0140(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7233 2020 INIT 7/4/2020

  Não há resultados na língua selecionada. O documento está disponível na(s) seguinte(s) língua(s): EN IT

  Dossiê interinstitucional:	2017/0122(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7164 2020 INIT - NOTA 2/4/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao sistema de Documentos Falsos e Autênticos em Linha (FADO) e que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho Adoção do ato legislativo Resultado do procedimento escrito concluído em 20 de março de 2020

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0330/B(COD)
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• ST 6859 2020 INIT - NOTA 31/3/2020
  Resultado da votação – Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 862/2007 relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional = Adoção da posição do Conselho em primeira leitura e da nota justificativa do Conselho = Resultado do procedimento escrito concluído em 20 de março de 2020

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  Dossiê interinstitucional:	2018/0154(COD)
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• ST 7084 2020 INIT - NOTA 30/3/2020
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 95/93 do Conselho relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade = Adoção do ato legislativo = Derrogação do prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º, do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Resultado do procedimento escrito concluído em 30 de março de 2020

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  Dossiê interinstitucional:	2020/0042(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7085 2020 INIT - NOTA 30/3/2020
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1301/2013, (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e noutros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 (Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus) Adoção do ato legislativo (AL + D) Derrogação do prazo de oito semanas previsto no artigo 4.º, do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia Resultado do procedimento escrito concluído em 30 de março de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0043(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 7086 2020 INIT - NOTA 30/3/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grande dimensão = Adoção do ato legislativo = Derrogação ao prazo de 8 semanas previsto no artigo 4.º do Protocolo (n.º 1) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia = Resultado do procedimento escrito concluído em 30 de março de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2020/0044(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 6332 2020 INIT - NOTA 26/2/2020
  Resultado da votação Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 Adoção 3752.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Gerais) Bruxelas, 25 de fevereiro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0148(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC
  Data da reunião	25/2/2020

• ST 6109 2020 INIT - NOTA 19/2/2020
  Resultado da votação DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à introdução de determinadas obrigações aplicáveis aos prestadores de serviços de pagamento Adoção 3749.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 18 de fevereiro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0412(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 6110 2020 INIT - NOTA 19/2/2020
  Resultado da votação REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no respeitante às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa para combater a fraude ao IVA Adoção 3749ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 18 de fevereiro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0413(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 6111 2020 INIT - NOTA 19/2/2020
  Resultado da votação DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas e o Regulamento (UE) n.º 904/2010 no que respeita à cooperação administrativa e à troca de informações para efeitos do controlo da correta aplicação do regime especial das pequenas empresas Adoção 3749.ª reunião do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros) Bruxelas, 18 de fevereiro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0006(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC

• ST 5561 2020 INIT - NOTA 27/1/2020
  Resultado da votação Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1306/2013, na parte respeitante à disciplina financeira a partir do exercício financeiro de 2021, e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013, na parte respeitante à flexibilidade entre pilares no ano civil de 2020 (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3745.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 27 de janeiro de 2020

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2019/0253(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 14768 2019 REV 1 - NOTA 19/12/2019
  Resultado da votação Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças (primeira leitura) Adoção do ato legislativo 3728.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas) Bruxelas, 18 de novembro de 2019

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0114(COD)
  Matéria:	INF, VOTE, CODEC, PUBLIC

• ST 15273 2019 INIT - NOTA 19/12/2019
  Resultado da votação DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece o regime geral dos impostos especiais de consumo (reformulação) Adoção 3741.ª reunião do CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente) 19 de dezembro de 2019, Bruxelas

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2018/0176(CNS)
  Matéria:	INF, VOTE, PUBLIC
  Data da reunião	19/12/2019